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Lucas Andrade Araripe

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Resolvo problemas jurídicos de Família.

Advogado formado pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito Privado. Ex-Procurador Municipal.
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Lucas Andrade Araripe

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Direito de Família, 83%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 16%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

(40)

Lucas Andrade Araripe

Comentário · há 5 anos

Quais bens entram na partilha, após o divórcio?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Esses herdeiros só podem questionar se foram de alguma forma prejudicados ao arrepio da lei, visto que a lei protege ps herdeiros necessários. Ou seja, deverá haver uma análise no caso concreto.

1

Lucas Andrade Araripe

Comentário · há 5 anos

Quais bens entram na partilha, após o divórcio?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Se adquirido na constância do casamento e o regime for da comunhão parcial, o investimento se comunica e poderá ser fruto de divisão, após divórcio. Abraço.

1

Lucas Andrade Araripe

Comentário · há 5 anos

É possível a blindagem patrimonial antes do casamento?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Obrigado pela contribuição.

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Marcelo Mammana Madureira

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L

Comentário · há 5 anos

Quais bens entram na partilha, após o divórcio?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Se independente das obrigações de divisão, o casal decidir em comum por uma divisão, pode no futuro, após a morte de um dos ex-cônjuges, herdeiros postularem bens que estiveram no formal de partilha da separação?

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Silvio Schiavini

Comentário · há 5 anos

Quais bens entram na partilha, após o divórcio?

Lucas Andrade Araripe · há 5 anos

Bom dia!
Obrigado pelos esclarecimentos!
Os valores resgatados da conta do FGTS e PIS e recisão trabalhista e aplicados em conta de investimento individual, podem ser partilhados também? Ou se enquadrariam no exemplo do salário e portanto não seria partilhável?

Obrigado -Silvio-

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